Processo 28441/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/01/2013 14:11
Autuado em 22/01/2013 14:11
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2751/2013 da Primeira Câmara, de 31/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2751/ 2013 Registro JAIME TADEU LECHINSKI
23/07/2013 Acórdão   2751/ 2013 Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor TEREZA MIEKO SAKIYAMA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/06/2013 16:12 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2013 693 Acórdão nº 2751/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 971/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2013 14:50 DP  
28/08/2013 14:41 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2207/2013 -
19/08/2013 17:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3696/2013 -
24/07/2013 10:59 S1C Acórdão nº 2751/2013 -
24/07/2013 10:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2172/2013 -
24/07/2013 10:59 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2123/2013 -
26/06/2013 09:23 GAJTL  
13/06/2013 12:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 2917/2013 -
13/06/2013 12:49 SMPjTC Parecer nº 8279/2013 - legalidade e registro Aposentadoria estadual. Ausência de publicação do valor dos proventos. Legalidade e registro, cf. DICAP.
03/06/2013 15:30 DICAP Parecer nº 11980/2013 - APOSENTADORIA ESTADUAL. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010 e IN 69/12. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
16/04/2013 15:02 DP  
02/04/2013 16:29 DIJUR Parecer nº 6941/2013 - REMESSA INTERNA A DIRETORIA DE PROTOCOLO. APOSENTADORIA ESTADUAL.
14/03/2013 13:56 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 606/2013 -
08/03/2013 18:27 DP Informação nº 3814/2013 -
24/01/2013 17:53 DIJUR Parecer nº 3412/2013 - Aposentadoria voluntária. Artigo 3º da Emenda nº 47/2005. Ausência do valor dos proventos no ato de concessão. Comunicação aos responsáveis para contraditório. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
22/01/2013 15:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 971/2013 -

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